Darwin Antônio Longo de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DARWIN ANTÔNIO LONGO DE OLIVEIRA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/02/2023 a 08/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/02/2023 a 08/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.224.200/MSRecorridodecisão monocrática de 08/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargado3ª Câmara Cívelacórdão de 28/04/2025NegadoAdvogados: Henrique da Silva Lima, Paulo de Tarso Azevedo Pegolo, Carlos Magno Bagordakis da RochaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1421240-16.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 21/03/2025ProvidoAdvogados: Henrique da Silva Lima, Paulo de Tarso Azevedo Pegolo, Carlos Magno Bagordakis da RochaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1421240-16.2024.8.12.0000
- STJ AREsp 2.224.733Agravantedecisão monocrática de 07/02/2023NegadoAdvogados: GUILHERME FERREIRA DE BRITO, HENRIQUE DA SILVA LIMA, PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Henrique da Silva LimaOAB/MS 9.979
- Paulo de Tarso Azevedo PegoloOAB/MS 10.789
- Carlos Magno Bagordakis da RochaOAB/MS 15.392
- GUILHERME FERREIRA DE BRITOOAB/MS 9.982
- KATHLLEEN GARCIA FIALHOOAB/MS 25.116
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Darwin Antônio Longo de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.