Davi Balbis Garcia
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DAVI BALBIS GARCIA
Em números
2 decisões do STJ, de 29/06/2026 a 15/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/06/2026 a 15/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.107.217/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 15/09/2026NegadoAdvogados: KATCHA VALESCA DE MACEDO BUZZI, LARISSA CAMPOS DE ABREU, VITÓRIA DE MACEDO BUZZI e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.107.217/SCPacientedecisão monocrática de 29/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KATCHA VALESCA DE MACEDO BUZZIOAB/SC 4.975
- LARISSA CAMPOS DE ABREUOAB/DF 50.991
- VITÓRIA DE MACEDO BUZZIOAB/DF 57.088
- ANA CAROLINA DE MACEDO BUZZIOAB/SC 59.348
- MARCOS AURELIO BRANDÃO JUNIOROAB/SC 40.451
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 157 do Código Penal243.671
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Davi Balbis Garcia
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.