Davi Brasil Caetano
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DAVI BRASIL CAETANO
Em números
13 decisões do STJ e do STF, de 17/06/2022 a 08/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/06/2022 a 08/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.573.099 AgR/RJAgravanteTribunal Plenoacórdão de 02/12/2025NegadoAdvogado: GABRIEL DUQUE ESTRADADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.953.468/RJAgravanteacórdão de 15/09/2025NegadoAdvogados: HENRIQUE PEREIRA BAPTISTA, GABRIEL DUQUE ESTRADA, FELIPE WRUCK MÉDICIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.953.468/RJAgravantedecisão monocrática de 28/08/2025Não conhecidoAdvogados: HENRIQUE PEREIRA BAPTISTA, GABRIEL DUQUE ESTRADA, FELIPE WRUCK MÉDICIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 970.571/RJPacientedecisão monocrática de 01/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.933/RJCorréudecisão monocrática de 12/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 895.866/RJCorréuSexta Turmaacórdão de 30/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 791.422/RJPacientedecisão monocrática de 19/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 791.399/RJPacientedecisão monocrática de 19/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 755.416Corréudecisão monocrática de 07/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 755.416/RJRequerentedecisão monocrática de 23/09/2022ConcedidoAdvogados: HENRIQUE PEREIRA BAPTISTA, GABRIEL DUQUE ESTRADA, FELIPE WRUCK MÉDICIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 755.416Requerentedecisão monocrática de 16/09/2022NegadoAdvogados: HENRIQUE PEREIRA BAPTISTA, GABRIEL DUQUE ESTRADA, FELIPE WRUCK MÉDICIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 755.416/RJCorréudecisão monocrática de 06/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 133.519Corréudecisão monocrática de 17/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIEL DUQUE ESTRADA
- HENRIQUE PEREIRA BAPTISTAOAB/RJ 78.636
- GABRIEL DUQUE ESTRADAOAB/RJ 183.072
- FELIPE WRUCK MÉDICIOAB/RJ 209.381
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Davi Brasil Caetano
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.