Davi Pinto Matos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DAVI PINTO MATOS
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 12/02/2021 a 22/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/02/2021 a 22/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.497.776/BAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 22/10/2025NegadoAdvogado: FLORISVALDO DE JESUS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.497.776/BAAgravantedecisão monocrática de 06/03/2025NegadoAdvogado: FLORISVALDO DE JESUS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 766.907/BAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 30/08/2023NegadoAdvogados: HÉLIO ALMEIDA SANTOS JÚNIOR, LUCAS DA CUNHA CARVALHO, FLORISVALDO DE JESUS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 766.907/BAPacientedecisão monocrática de 31/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 212.432 AgR/BAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 30/05/2022NegadoAdvogado: FLORISVALDO DE JESUS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 194.412 AgR/BAAgravanteSegunda Turmaacórdão de 08/02/2021NegadoAdvogado: FLORISVALDO DE JESUS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLORISVALDO DE JESUS SILVAOAB/BA 59.066
- HÉLIO ALMEIDA SANTOS JÚNIOROAB/BA 29.375
- LUCAS DA CUNHA CARVALHOOAB/BA 39.517
- FLORISVALDO DE JESUS SILVA
Leis e temas das decisões
- art. 121 CP5
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 105 CF2
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 212 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Davi Pinto Matos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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