Davi Santana da Cruz
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DAVI SANTANA DA CRUZ
Em números
6 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 16/09/2022 a 21/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/09/2022 a 21/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 871.368/BAAgravanteSexta Turmaacórdão de 21/03/2024NegadoAdvogado: JOSÉ ANTONIO DE AQUINO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 871.368/BAPacientedecisão monocrática de 15/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 171.488/BAAgravanteSexta Turmaacórdão de 10/02/2023NegadoAdvogado: JOSÉ ANTONIO DE AQUINO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 220.880 AgR/BAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 10/11/2022NegadoAdvogado: JOSE ANTONIO DE AQUINO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 171.488Recorrentedecisão monocrática de 06/10/2022NegadoAdvogado: JOSÉ ANTONIO DE AQUINO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacienteacórdão de 16/09/2022NegadoAdvogado: JOSE ANTONIO DE AQUINO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8032530-37.2022.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ ANTONIO DE AQUINO NETOOAB/BA 53.159
- JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 312 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 2 Lei 7210/19841
- art. 205 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 33 do Código Penal261.581
Acompanhe os processos de Davi Santana da Cruz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.