Davi Santos Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DAVI SANTOS OLIVEIRA
Em números
5 decisões do STJ, de 04/10/2021 a 25/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/10/2021 a 25/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.098.428/CECorréudecisão monocrática de 25/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.079.212/CECorréudecisão monocrática de 31/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 823.959/CERequerentedecisão monocrática de 14/08/2023Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO MARCELO BRANDAO, SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO, BRUNO CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 823.959/CEPacientedecisão monocrática de 07/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 145.388Recorrentedecisão monocrática de 04/10/2021NegadoAdvogados: FRANCISCO MARCELO BRANDAO, SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO, BRUNO CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO MARCELO BRANDAOOAB/CE 4.239
- SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃOOAB/CE 10.728
- BRUNO CHACON BRANDÃOOAB/CE 25.257
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 180 CP3
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 157 CP1
- art. 158 CPP1
- art. 16 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.798
- Art. 157 do Código Penal238.001
- RHC na 5ª Turma do STJ127.761
Acompanhe os processos de Davi Santos Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.