David Anthoni Lemos da Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DAVID ANTHONI LEMOS DA SILVA
Em números
3 decisões do TJDFT, de 09/02/2024 a 15/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/02/2024 a 15/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2017589Agravado3ª Turma Criminalacórdão de 03/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2011685Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 18/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1810046Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 01/02/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- Art. 33 do Código Penal253.514
- Art. 157 do Código Penal237.934
Acompanhe os processos de David Anthoni Lemos da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.