David Clemente Monteiro Correia
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DAVID CLEMENTE MONTEIRO CORREIA
Em números
12 decisões do STJ, de 26/11/2021 a 09/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/11/2021 a 09/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 850.110/PBCorréudecisão monocrática de 09/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 804.322Corréudecisão monocrática de 01/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 15.719Corréudecisão monocrática de 01/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 746.618Agravantedecisão monocrática de 01/02/2023NegadoAdvogados: TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO, NINA RIBEIRO NERY DE OLIVEIRA e mais 6Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.618Pacientedecisão monocrática de 03/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 729.045Corréudecisão monocrática de 01/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 658.637Corréudecisão monocrática de 01/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 675.676Pacientedecisão monocrática de 01/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.831Corréudecisão monocrática de 06/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 717.860/PBCorréudecisão monocrática de 16/03/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.690Corréudecisão monocrática de 28/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 647.077/PBCorréudecisão monocrática de 26/11/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRAOAB/DF 23.870
- PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIROOAB/DF 23.944
- NINA RIBEIRO NERY DE OLIVEIRAOAB/DF 46.126
- VINÍCIUS RODRIGUES AROUCK FERREIRAOAB/DF 43.173
- MARCELO NEVES REZENDEOAB/RJ 204.886
- FRANCISCO FELIPPE LEBRAO AGOSTIOAB/SP 399.990
- MAURO FISELOVICI PACIORNIKOAB/DF 68.167
- JOÃO PAULO ROMANO FARHAT FERRAZOAB/DF 68.550
- FERNANDA CRISTINA SENA SAMPAIO MENDESOAB/DF 68.544
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 157 CPP1
- art. 312 CPP1
- art. 61 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de David Clemente Monteiro Correia
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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