David Douglas de Carvalho
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DAVID DOUGLAS DE CARVALHO
Em números
2 decisões do STF, de 14/10/2020 a 13/05/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/10/2020 a 13/05/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 942.455/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 16/06/2025NegadoAdvogados: ANDRÉ RICARDO DE LIMA DEVIDÉ, MAURICIO RICARDO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 942.455/SPPacientedecisão monocrática de 23/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 182.553/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 27/04/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 179.104/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 05/10/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉ RICARDO DE LIMA DEVIDÉOAB/SP 285.379
- MAURICIO RICARDO DE ALMEIDAOAB/SP 381.673
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 129 CF1
- art. 144 CF1
- art. 301 CPP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 35 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 93 da Constituição Federal340.669
Acompanhe os processos de David Douglas de Carvalho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.