David Fernandes da Silva
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DAVID FERNANDES DA SILVA
Em números
9 decisões do STJ, de 23/09/2022 a 31/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/09/2022 a 31/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.068.088/SPPacientedecisão monocrática de 31/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 217.436/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogados: JOSÉ AGUINALDO DO NASCIMENTO, JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR, LUCAS TREVISAN FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 999.460/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 01/10/2025Não conhecidoAdvogado: JOSÉ AGUINALDO DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 217.436/SPRecorrentedecisão monocrática de 27/08/2025Advogados: JOSÉ AGUINALDO DO NASCIMENTO, JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR, LUCAS TREVISAN FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 999.460/SPPacientedecisão monocrática de 04/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 209.416/SPCorréudecisão monocrática de 04/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.197/SPCorréudecisão monocrática de 21/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.599.478/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 19/12/2022NegadoAdvogado: MATHEUS JOSÉ THEODORODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.599.478Embargantedecisão monocrática de 23/09/2022NegadoAdvogado: MATHEUS JOSÉ THEODORODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ AGUINALDO DO NASCIMENTOOAB/SP 173.187
- JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA JUNIOROAB/SP 236.075
- LUCAS TREVISAN FONSECAOAB/SP 407.728
- MATHEUS JOSÉ THEODOROOAB/SP 168.303
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 105 CF3
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 156 CPP2
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 9613/19981
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de David Fernandes da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.