David Gabriel Xavier Amarante
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DAVID GABRIEL XAVIER AMARANTE
Em números
10 decisões do STJ, de 09/12/2024 a 03/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/12/2024 a 03/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.110.064/PICorréudecisão monocrática de 03/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 241.001/PICorréudecisão monocrática de 24/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 231.784/PICorréudecisão monocrática de 16/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.052.114/PICorréudecisão monocrática de 19/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.060.678/PICorréudecisão monocrática de 19/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 225.674/PICorréudecisão monocrática de 05/12/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.017.590/PICorréudecisão monocrática de 12/09/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.016.963/PICorréudecisão monocrática de 10/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.006.990/PICorréudecisão monocrática de 03/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 955.128/PIAgravanteQuinta Turmaacórdão de 09/12/2024NegadoAdvogados: LÚCIO TADEU RIBEIRO DOS SANTOS, DELMAR UEDES MATOS DA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LÚCIO TADEU RIBEIRO DOS SANTOSOAB/PI 3.022
- DELMAR UEDES MATOS DA FONSECAOAB/PI 10.039
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 319 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
Acompanhe os processos de David Gabriel Xavier Amarante
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.