David Gomes Centeno

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ, de 02/12/2022 a 02/12/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 02/12/2022 a 02/12/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no RHC 93.017/RJAgravanteacórdão de 02/12/2024NegadoAdvogados: RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS, MARCELLO RAMALHO DA SILVA, LUCIANA BARBOSA PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no RHC 92.999/RJAgravanteacórdão de 02/12/2024NegadoAdvogados: MARCELLO RAMALHO DA SILVA, LUCIANA BARBOSA PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 92.999/RJRecorrentedecisão monocrática de 17/10/2024NegadoAdvogados: MARCELLO RAMALHO DA SILVA, LUCIANA BARBOSA PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 93.017/RJRecorrentedecisão monocrática de 16/10/2024NegadoAdvogados: MARCELLO RAMALHO DA SILVA, LUCIANA BARBOSA PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no RHC 158.831/RJEmbarganteacórdão de 14/04/2023NegadoAdvogados: MARCELLO RAMALHO DA SILVA, CAROLINA DA ROSA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no RHC 158.831Agravanteacórdão de 16/03/2023NegadoAdvogados: MARCELLO RAMALHO DA SILVA, CAROLINA DA ROSA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 158.831/RJRecorrentedecisão monocrática de 02/12/2022Não conhecidoAdvogados: MARCELLO RAMALHO DA SILVA, CAROLINA DA ROSA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.