David Goncalves Pereira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- DAVID GONCALVES PEREIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 10/02/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 10/02/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.092.368/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 17/11/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.092.368/SCRecorrentedecisão monocrática de 19/09/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 172.902Corréudecisão monocrática de 03/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 172.615Corréudecisão monocrática de 03/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.632Corréudecisão monocrática de 10/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 1 Lei 6830/19801
- art. 1030 CPC1
- art. 126 CPP1
- art. 282 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil466.538
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
Acompanhe os processos de David Goncalves Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.