David Jesuino Zeferino
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- DAVID JESUINO ZEFERINO
Em números
1 decisão do STJ, em 31/03/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 31/03/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 965.836/SCPacientedecisão monocrática de 17/06/2025ConcedidoAdvogados: MANOEL CARDOSO MENDES, LARISSA HEINZEN DA SILVA REDIVODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 997.229/SCPacientedecisão monocrática de 30/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.283.995Agravantedecisão monocrática de 31/03/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MANOEL CARDOSO MENDESOAB/SC 68.934
- LARISSA HEINZEN DA SILVA REDIVOOAB/SC 67.528
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 6830/19801
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 122 Lei 7210/19841
- art. 155 CP1
- art. 35 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de David Jesuino Zeferino
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.