David Leonardo Schefer
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DAVID LEONARDO SCHEFER
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 15/06/2022 a 05/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/06/2022 a 05/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 998.930/SCPacientedecisão monocrática de 05/05/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 240.977 AgR/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 01/07/2024NegadoAdvogado: ALTAMIR FRANÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 869.506/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 11/04/2024NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 869.506/SCEmbargantedecisão monocrática de 28/02/2024NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 869.506/SCPacientedecisão monocrática de 15/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 764.750Agravantedecisão monocrática de 16/11/2022NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 775.794Corréudecisão monocrática de 07/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.750Pacientedecisão monocrática de 27/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.962/SCCorréudecisão monocrática de 30/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.939Corréudecisão monocrática de 15/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALTAMIR FRANÇA
- ALTAMIR FRANÇAOAB/SC 21.986
- VINÍCIUS LUDWIGOAB/SC 60.507
- LUCCAS PINHEIROOAB/SC 58.384
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 33 Lei 11343/20066
- art. 33 CP3
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 2 Lei 8072/19902
- art. 65 CP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 33 do Código Penal252.596
Acompanhe os processos de David Leonardo Schefer
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.