David Luis Abreu de Miranda
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 09/01/2026 a 20/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/01/2026 a 20/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroRecorrente1ª Câmara Especializada Criminal Recurso Em Sentido Estrito (426) No 0813047-61.2024.8.18.0140 Recorrente: David Luis Abacórdão de 20/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813047-61.2024.8.18.0140
- TJPI Sem númeroRecorrenteTribunal Plenoacórdão de 13/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813047-61.2024.8.18.0140
- TJPI Sem númeroRecorrente2ª Câmara Especializada Criminal Origem: 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina–pi Relatora: Dra. Vaacórdão de 09/01/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816457-30.2024.8.18.0140
Leis e temas das decisões
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 121 do Código Penal163.706
- Art. 14 do Código Penal125.335
Acompanhe os processos de David Luis Abreu de Miranda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.