David Marques da Costa
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DAVID MARQUES DA COSTA
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 22/09/2021 a 18/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/09/2021 a 18/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 940.036/SPAgravadoQuinta Turmaacórdão de 18/03/2025NegadoAdvogados: JOSE MAURICIO CAMARGO, SUSLEY FERNANDA SILVA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 940.036/SPPacientedecisão monocrática de 06/12/2024ConcedidoAdvogado: SUSLEY FERNANDA SILVA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 784.582/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 09/06/2023Não conhecidoAdvogado: JOSE MAURICIO CAMARGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 218.974 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 24/10/2022NegadoAdvogado: JOSE MAURICIO CAMARGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 749.782Agravanteacórdão de 08/08/2022NegadoAdvogado: JOSE MAURICIO CAMARGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 749.782Pacientedecisão monocrática de 20/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 744.872Pacientedecisão monocrática de 31/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.030.560Agravanteacórdão de 19/05/2022NegadoAdvogado: JOSE MAURICIO CAMARGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 665.616AgravanteQuinta Turmaacórdão de 19/11/2021NegadoAdvogado: JOSE MAURICIO CAMARGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 665.616/SPPacientedecisão monocrática de 22/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE MAURICIO CAMARGOOAB/SP 292.417
- SUSLEY FERNANDA SILVA RODRIGUESOAB/SP 350.223
- JOSE MAURICIO CAMARGO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 112 Lei 7210/19845
- art. 2 CP3
- art. 35 Lei 11343/20063
- art. 102 CF2
- art. 157 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
Acompanhe os processos de David Marques da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.