David Patrick Gomes Braga
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- DAVID PATRICK GOMES BRAGA
Em números
1 decisão do STJ, em 01/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 01/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 978.917/CEEmbarganteacórdão de 25/06/2026NegadoAdvogado: LUIS GUSTAVO MAGALHAES MESQUITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.917/CEPacienteSexta Turmaacórdão de 27/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 1.081.551/CERequerentedecisão monocrática de 13/04/2026NegadoAdvogado: LUIS GUSTAVO MAGALHAES MESQUITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.049.270/CEEmbarganteacórdão de 11/03/2026NegadoAdvogado: LUIS GUSTAVO MAGALHAES MESQUITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.052.983/CEPacientedecisão monocrática de 25/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.049.270/CEPacientedecisão monocrática de 10/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 1.044.167/CERequerentedecisão monocrática de 06/11/2025NegadoAdvogado: LUIS GUSTAVO MAGALHAES MESQUITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.044.167/CEPacientedecisão monocrática de 27/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.024.454/CEAgravanteacórdão de 01/10/2025NegadoAdvogado: LUIS GUSTAVO MAGALHAES MESQUITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.024.454/CEPacientedecisão monocrática de 18/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 212.197/CEAgravanteSexta Turmaacórdão de 04/06/2025NegadoAdvogado: LUIS GUSTAVO MAGALHAES MESQUITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 212.954/CEAgravanteacórdão de 19/05/2025NegadoAdvogado: LUIS GUSTAVO MAGALHAES MESQUITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 212.197/CEEmbargantedecisão monocrática de 28/03/2025NegadoAdvogado: LUIS GUSTAVO MAGALHAES MESQUITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.551/CEPacientedecisão monocrática de 27/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 212.954/CERecorrentedecisão monocrática de 21/03/2025NegadoAdvogado: LUIS GUSTAVO MAGALHAES MESQUITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 212.197/CERecorrentedecisão monocrática de 12/03/2025NegadoAdvogado: LUIS GUSTAVO MAGALHAES MESQUITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.047/CEPacientedecisão monocrática de 19/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 953.047/CEAgravanteSexta Turmaacórdão de 02/12/2024NegadoAdvogado: LUIS GUSTAVO MAGALHAES MESQUITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 955.209/CEAgravanteSexta Turmaacórdão de 08/11/2024NegadoAdvogado: LUIS GUSTAVO MAGALHAES MESQUITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 955.209/CEPacientedecisão monocrática de 24/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 946.809/CEEmbargantedecisão monocrática de 21/10/2024NegadoAdvogado: LUIS GUSTAVO MAGALHAES MESQUITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.809/CEPacientedecisão monocrática de 14/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 194.642/CERecorrentedecisão monocrática de 25/06/2024NegadoAdvogado: LUIS GUSTAVO MAGALHAES MESQUITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 188.528/CEEmbargantedecisão monocrática de 20/06/2024NegadoAdvogado: LUIS GUSTAVO MAGALHAES MESQUITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.671/CEPacientedecisão monocrática de 24/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 188.436/CEEmbargantedecisão monocrática de 26/04/2024NegadoAdvogado: LUIS GUSTAVO MAGALHAES MESQUITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 188.395/CERecorrentedecisão monocrática de 22/03/2024NegadoAdvogado: LUIS GUSTAVO MAGALHAES MESQUITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 188.528/CERecorrentedecisão monocrática de 23/02/2024NegadoAdvogado: LUIS GUSTAVO MAGALHAES MESQUITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 188.392/CERecorrentedecisão monocrática de 01/12/2023NegadoAdvogado: LUIS GUSTAVO MAGALHAES MESQUITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 845.218/CEAgravantedecisão monocrática de 11/10/2023NegadoAdvogado: LUIS GUSTAVO MAGALHAES MESQUITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 174.355/CEEmbarganteacórdão de 15/09/2023NegadoAdvogado: LUIS GUSTAVO MAGALHAES MESQUITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 174.355/CEAgravanteSexta Turmaacórdão de 17/08/2023NegadoAdvogado: LUIS GUSTAVO MAGALHAES MESQUITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 845.218/CEPacientedecisão monocrática de 14/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 786.224/CECorréudecisão monocrática de 29/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 795.469/CEEmbarganteacórdão de 24/04/2023NegadoAdvogado: LUIS GUSTAVO MAGALHAES MESQUITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 174.355Embargantedecisão monocrática de 21/03/2023NegadoAdvogado: LUIS GUSTAVO MAGALHAES MESQUITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 781.157/CEAgravantedecisão monocrática de 02/02/2023NegadoAdvogado: LUIS GUSTAVO MAGALHAES MESQUITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 795.469/CEPacientedecisão monocrática de 10/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 781.157Embargantedecisão monocrática de 09/11/2022NegadoAdvogado: LUIS GUSTAVO MAGALHAES MESQUITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 781.157Pacientedecisão monocrática de 04/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIS GUSTAVO MAGALHAES MESQUITAOAB/CE 27.654
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de David Patrick Gomes Braga
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.