David Rafael de Souza
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DAVID RAFAEL DE SOUZA
Em números
8 decisões do STJ, de 03/12/2021 a 28/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/12/2021 a 28/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.802.652/SCAgravanteacórdão de 28/04/2025NegadoAdvogado: JACKSON JOSÉ SCHNEIDER SEILONSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.802.652/SCAgravantedecisão monocrática de 27/02/2025Não conhecidoAdvogado: JACKSON JOSÉ SCHNEIDER SEILONSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 882.665/SCCorréudecisão monocrática de 14/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.339/SCPacientedecisão monocrática de 21/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 804.149Corréudecisão monocrática de 05/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.044Corréudecisão monocrática de 10/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 157.862Corréudecisão monocrática de 10/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 150.190Interessadodecisão monocrática de 03/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JACKSON JOSÉ SCHNEIDER SEILONSKIOAB/SC 50.048
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 129 CP2
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
Acompanhe os processos de David Rafael de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.