DAVID WILLIAN LINO MADEIRA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 10/09/2021 a 17/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/09/2021 a 17/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 222.318/SPAgravanteacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogados: ARAI DE MENDONÇA BRAZÃO, YASMIM ZANUTO LEOPOLDINO, GABRIELLE APARECIDA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 222.318/SPRecorrentedecisão monocrática de 01/10/2025NegadoAdvogados: ARAI DE MENDONÇA BRAZÃO, YASMIM ZANUTO LEOPOLDINO, GABRIELLE APARECIDA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 708.876Pacientedecisão monocrática de 02/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 206.550 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 04/11/2021Advogado: ARAI DE MENDONCA BRAZAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 204.005 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 05/09/2021Advogado: ARAI DE MENDONCA BRAZAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARAI DE MENDONÇA BRAZÃOOAB/SP 197.602
- YASMIM ZANUTO LEOPOLDINOOAB/SP 441.367
- GABRIELLE APARECIDA SILVAOAB/SP 471.384
- ARAI DE MENDONCA BRAZAO
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.798
- Art. 33 do Código Penal253.631
Acompanhe os processos de DAVID WILLIAN LINO MADEIRA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.