Davidson de Figueiredo Dantas
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DAVIDSON DE FIGUEIREDO DANTAS
Em números
6 decisões do STJ, de 01/08/2022 a 11/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/08/2022 a 11/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 961.615/RJImpetrantedecisão monocrática de 11/12/2024Não conhecidoAdvogados: DAVIDSON DE FIGUEIREDO DANTAS, ANDRESSA MARIA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 902.997/RJImpetrantedecisão monocrática de 15/04/2024NegadoAdvogados: ANDRESSA MARIA DA SILVA, DAVIDSON DE FIGUEIREDO DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.571/RJImpetrantedecisão monocrática de 08/02/2024NegadoAdvogados: ANDRESSA MARIA DA SILVA, DAVIDSON DE FIGUEIREDO DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 885.359/RJImpetrantedecisão monocrática de 26/01/2024NegadoAdvogado: DAVIDSON DE FIGUEIREDO DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 841.280/RJImpetrantedecisão monocrática de 28/09/2023NegadoAdvogado: DAVIDSON DE FIGUEIREDO DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 752.820Impetrantedecisão monocrática de 01/08/2022Não conhecidoAdvogado: DAVIDSON DE FIGUEIREDO DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DAVIDSON DE FIGUEIREDO DANTASOAB/RJ 230.185
- ANDRESSA MARIA DA SILVAOAB/RJ 187.106
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
Acompanhe os processos de Davidson de Figueiredo Dantas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.