Davinacio Gomes Ribon
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DAVINACIO GOMES RIBON
Em números
6 decisões do STJ, de 13/08/2025 a 19/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/08/2025 a 19/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.121.045/ESCorréudecisão monocrática de 19/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.105.808/ESCorréudecisão monocrática de 18/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.088.141/ESCorréudecisão monocrática de 12/05/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.088.141/ESCorréudecisão monocrática de 23/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.029.855/ESCorréudecisão monocrática de 29/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.024.268/ESCorréudecisão monocrática de 13/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 121 CP1
- art. 17 Lei 10826/20031
- art. 25 CP1
- art. 312 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
- Art. 121 do Código Penal158.900
- Art. 313 do Código de Processo Penal138.815
Acompanhe os processos de Davinacio Gomes Ribon
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.