DB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 46.538.394/0001-37 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 16/02/2001 a 19/05/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/02/2001 a 19/05/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 1.701.263AgravadoPrimeira Turmaacórdão de 19/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 265.545 AgR-AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 31/10/2000NegadoAdvogado: PLÍNIO GUSTAVO PRADO GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PLÍNIO GUSTAVO PRADO GARCIA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
- REsp na 4ª Turma do STJ274.371
- Art. 267 do Código de Processo Civil184.742
Acompanhe os processos de DB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.