De Acusação
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DE ACUSAÇÃO
Em números
16 decisões do STJ, de 13/02/2023 a 03/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/02/2023 a 03/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 16 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.076.717/BAAssistentedecisão monocrática de 03/11/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAEL DOURADO ROCHA MUNIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.468.599/BAAssistentedecisão monocrática de 30/06/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.902.294/BAAssistentedecisão monocrática de 29/05/2025NegadoAdvogado: MATHEUS FONSECA SABACKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.732.612/BAAssistentedecisão monocrática de 17/02/2025NegadoAdvogados: BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRI, VIVALDO DO AMARAL ADÃES, DOMINIQUE VIANA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.465.260/BAAssistenteacórdão de 14/02/2025NegadoAdvogado: RAFAEL OLIVEIRA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.732.612/BAAssistenteQuinta Turmaacórdão de 03/01/2025NegadoAdvogados: VIVALDO DO AMARAL ADÃES, DOMINIQUE VIANA SILVA, BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.732.612/BAAssistentedecisão monocrática de 05/12/2024Não conhecidoAdvogados: BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ, DOMINIQUE VIANA SILVA, ENZO LUIZ PARAISO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.688.641/BAAssistentedecisão monocrática de 04/09/2024Não conhecidoAdvogado: DAVI PEDREIRA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.465.260/BAAssistenteacórdão de 13/08/2024NegadoAdvogado: RAFAEL OLIVEIRA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.465.260/BAAssistenteacórdão de 18/06/2024NegadoAdvogado: RAFAEL OLIVEIRA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.465.260/BAAssistentedecisão monocrática de 15/05/2024Não conhecidoAdvogado: RAFAEL OLIVEIRA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.489.554/BAAssistentedecisão monocrática de 05/02/2024Não conhecidoAdvogados: SERGIO BARBOSA DE ARAUJO, JOÃO BATISTA RIOS JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.283.671/BAAssistenteacórdão de 29/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.283.671/BAAssistentedecisão monocrática de 07/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.198.358/BAAssistenteacórdão de 06/03/2023NegadoAdvogados: XENNIA MARIA ARAUJO SALDANHA, MANOEL ANTÔNIO DA GAMA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.198.358Assistenteacórdão de 13/02/2023Não conhecidoAdvogados: XENNIA MARIA ARAUJO SALDANHA, MANOEL ANTÔNIO DA GAMA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL DOURADO ROCHA MUNIZOAB/BA 56.821
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
- MATHEUS FONSECA SABACKOAB/BA 76.484
- BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRIOAB/BA 81.136
- VIVALDO DO AMARAL ADÃESOAB/BA 13.540
- DOMINIQUE VIANA SILVAOAB/BA 36.217
- RAFAEL OLIVEIRA ROCHAOAB/BA 38.366
- BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZOAB/BA 68.312
- ENZO LUIZ PARAISO LOPESOAB/BA 77.073
- DAVI PEDREIRA DE SOUZAOAB/BA 14.591
- SERGIO BARBOSA DE ARAUJOOAB/BA 61.599
- JOÃO BATISTA RIOS JÚNIOROAB/BA 27.088
- XENNIA MARIA ARAUJO SALDANHAOAB/BA 38.250
- MANOEL ANTÔNIO DA GAMA NETOOAB/BA 45.134
Leis e temas das decisões
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