De Acusação

Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.

9 decisões do STJ, de 28/10/2022 a 01/12/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 28/10/2022 a 01/12/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl no AREsp 2.885.792/CEAssistenteCorte Especialacórdão de 01/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no AREsp 2.885.792/CEAssistentedecisão monocrática de 26/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.796.237/CEAssistenteQuinta Turmaacórdão de 26/03/2025NegadoAdvogado: HUMBERTO BARRETTO URQUIZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.796.237/CEAssistentedecisão monocrática de 26/02/2025Não conhecidoAdvogado: HUMBERTO BARRETTO URQUIZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.796.237/CEAssistentedecisão monocrática de 26/02/2025Não conhecidoAdvogado: HUMBERTO BARRETTO URQUIZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.683.979/CEAssistentedecisão monocrática de 30/10/2024Não conhecidoAdvogado: FLÁVIO JACINTO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.172.160Assistenteacórdão de 24/04/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 1.079.790/CEAssistentedecisão monocrática de 16/03/2023NegadoAdvogados: FLÁVIO JACINTO DA SILVA, LEONARDO OLIVEIRA DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no RHC 167.199Assistenteacórdão de 28/10/2022NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.