De Acusação
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DE ACUSAÇÃO
Em números
7 decisões do STJ, de 22/09/2021 a 05/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/09/2021 a 05/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.445.760/GOAssistentedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoAdvogados: BRUNA LEONIS VASCONCELOS, CLÁUDIO GUIMARÃES BRANDÃO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 176.495/GOAssistentedecisão monocrática de 28/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.050.991Assistenteacórdão de 03/11/2022NegadoAdvogado: DARLAN ALVES FERREIRA HONORIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.123.604Assistentedecisão monocrática de 28/06/2022Não conhecidoAdvogado: GUILHERMINA MARIA COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.045.890Assistentedecisão monocrática de 18/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.838.992AssistenteQuinta Turmaacórdão de 25/10/2021NegadoAdvogado: RICARDO HENRIQUE ARAUJO PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.838.992/GOAssistentedecisão monocrática de 22/09/2021NegadoAdvogado: RICARDO HENRIQUE ARAUJO PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNA LEONIS VASCONCELOSOAB/GO 42.990
- CLÁUDIO GUIMARÃES BRANDÃO DA SILVAOAB/GO 33.587
- DARLAN ALVES FERREIRA HONORIOOAB/DF 41.021
- GUILHERMINA MARIA COELHOOAB/GO 12.025
- RICARDO HENRIQUE ARAUJO PINHEIROOAB/DF 22.800
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil555.318
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
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