Debora Neves Dutra
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- DEBORA NEVES DUTRA
Em números
1 decisão do TJDFT, em 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2168352Embargante4ª Turma Cívelacórdão de 02/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2151457Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 08/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2014704Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 03/07/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1942651Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 14/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 882.729/DFImpetrantedecisão monocrática de 03/04/2024ConcedidoAdvogado: DEBORA NEVES DUTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1832869Embargante2ª Turma Criminalacórdão de 21/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 755.718Impetrantedecisão monocrática de 10/08/2022NegadoAdvogado: DEBORA NEVES DUTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 725.950Impetrantedecisão monocrática de 08/03/2022NegadoAdvogados: DEBORA NEVES DUTRA, SERGIO WILLIAM LIMA DOS ANJOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1397729Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 03/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1395136Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 03/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 687.611/DFImpetrantedecisão monocrática de 23/08/2021Não conhecidoAdvogado: DEBORA NEVES DUTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEBORA NEVES DUTRAOAB/DF 62.941
- SERGIO WILLIAM LIMA DOS ANJOSOAB/DF 50.616
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 33 do Código Penal250.666
Acompanhe os processos de Debora Neves Dutra
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.