Decio de Castro Macedo
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DECIO DE CASTRO MACEDO
Em números
9 decisões do STJ, de 18/09/2024 a 01/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/09/2024 a 01/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.228.314/PIInteressadodecisão monocrática de 01/09/2026NegadoAdvogado: MARCOS VINÍCIUS MACÊDO LANDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.228.314/PIAgravantedecisão monocrática de 05/08/2026Não conhecidoAdvogado: MARCOS VINÍCIUS MACÊDO LANDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.113.078/PIInteressadodecisão monocrática de 14/04/2026NegadoAdvogado: MARCOS VINÍCIUS MACÊDO LANDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.113.078/PIInteressadoacórdão de 18/12/2025NegadoAdvogado: MARCOS VINÍCIUS MACÊDO LANDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.063.595/PIAgravantedecisão monocrática de 03/12/2025Não conhecidoAdvogado: MARCOS VINÍCIUS MACÊDO LANDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.063.595/PIAgravantedecisão monocrática de 03/12/2025Não conhecidoAdvogado: MARCOS VINÍCIUS MACÊDO LANDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.113.078/PIInteressadoacórdão de 17/09/2025NegadoAdvogado: MARCOS VINÍCIUS MACÊDO LANDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.113.078/PIInteressadodecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoAdvogado: MARCOS VINÍCIUS MACÊDO LANDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.113.078/PIInteressadodecisão monocrática de 18/09/2024Não conhecidoAdvogado: MARCOS VINÍCIUS MACÊDO LANDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS VINÍCIUS MACÊDO LANDIMOAB/PI 11.288
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1022 CPC2
- art. 11 Lei 8249/19922
- art. 59 CP2
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 10 Lei 8429/19921
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
Acompanhe os processos de Decio de Castro Macedo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.