Decio Jose Barroso Nunes

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 05/10/2023.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 05/10/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 914.815/PAAgravantedecisão monocrática de 20/09/2024Advogados: YURI FELIX PEREIRA, MATHEUS ANTENOR CHIOCHETA, BRUNO TADEU PALMIERI BUONICOREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RCD no HC 914.815/PARequerentedecisão monocrática de 27/05/2024NegadoAdvogados: YURI FELIX PEREIRA, MATHEUS ANTENOR CHIOCHETA, BRUNO TADEU PALMIERI BUONICOREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 914.815/PAPacientedecisão monocrática de 23/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 859.034/PAPacientedecisão monocrática de 05/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 225.424 AgR/PAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 25/04/2023NegadoAdvogado: ANTONIO MARIA DE FREITAS LEITE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 126.482Corréudecisão monocrática de 04/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 729.573Corréudecisão monocrática de 29/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.