Décio Luiz Franzen
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DÉCIO LUIZ FRANZEN
Em números
5 decisões do STJ, de 17/08/2021 a 04/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/08/2021 a 04/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.818.797/RSAgravadodecisão monocrática de 04/02/2025Não conhecidoAdvogados: DÉCIO LUIZ FRANZEN ( ), GABRIELE STRÖHER, GUSTAVO ANTÔNIO ROTT e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.317.303Agravadodecisão monocrática de 26/04/2023Não conhecidoAdvogados: DÉCIO LUIZ FRANZEN, GABRIELE STRÖHER, GUSTAVO ANTÔNIO ROTT e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.002.425AgravadoQuarta Turmaacórdão de 18/03/2022NegadoAdvogados: DÉCIO LUIZ FRANZEN ( ), GABRIELE STRÖHER, GUSTAVO ANTÔNIO ROTT e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.031.217Agravadodecisão monocrática de 08/02/2022Não conhecidoAdvogados: DÉCIO LUIZ FRANZEN, GABRIELE STRÖHER, GUSTAVO ANTÔNIO ROTT e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.687.822Agravadodecisão monocrática de 17/08/2021NegadoAdvogado: DECIO LUIZ FRANZEN ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DÉCIO LUIZ FRANZEN ( )OAB/RS 24.678
- GABRIELE STRÖHEROAB/RS 81.877
- GUSTAVO ANTÔNIO ROTTOAB/RS 82.419
- INÁCIO ZENO FRANZENOAB/RS 85.697
- RAUL CESAR FRANZENOAB/RS 104.024
- RENAN VALDIR FRANZENOAB/RS 118.086
- ANA PAULA JUWEROAB/RS 93.607
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
Acompanhe os processos de Décio Luiz Franzen
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.