DECORAÇÕES KARÍCIA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 28.695.864/0001-94 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 10/03/2006 a 28/09/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/03/2006 a 28/09/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.684.701Interessadodecisão monocrática de 28/09/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 388.830/RJRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 14/02/2006ProvidoAdvogado: CID AUGUSTO MENDES CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CID AUGUSTO MENDES CUNHA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 102 CF1
- art. 195 CF1
- art. 239 CF1
- art. 3 Lei 7787/19891
- art. 3 Lei 9718/19981
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
- REsp na 2ª Turma do STJ388.665
- REsp na 3ª Turma do STJ302.099
- REsp na 4ª Turma do STJ276.241
Acompanhe os processos de DECORAÇÕES KARÍCIA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.