Deivid Cesar Chaves Santana
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DEIVID CESAR CHAVES SANTANA
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 24/09/2025 a 27/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/09/2025 a 27/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 274.435 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogado: GLAUBER BEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.059.956/SPEmbarganteacórdão de 23/06/2026ProvidoAdvogados: GLAUBER BEZ, RAFAELA MACHADO MARTINS, KENIA APARECIDA THOMÉ e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.059.956/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogados: GLAUBER BEZ, RAFAELA MACHADO MARTINS, KENIA APARECIDA THOMÉ e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.840.702/SPAgravanteacórdão de 06/03/2026NegadoAdvogados: GLAUBER BEZ, RAFAELA MACHADO MARTINS, KENIA APARECIDA THOMÉDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.956/SPPacientedecisão monocrática de 24/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.840.702/SPRecorrentedecisão monocrática de 12/12/2025NegadoAdvogados: GLAUBER BEZ, RAFAELA MACHADO MARTINS, KENIA APARECIDA THOMÉDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.840.702/SPAgravanteacórdão de 24/10/2025Não conhecidoAdvogados: GLAUBER BEZ, RAFAELA MACHADO MARTINS, KENIA APARECIDA THOMÉDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.840.702/SPAgravantedecisão monocrática de 24/09/2025Não conhecidoAdvogados: KENIA APARECIDA THOMÉ, RAFAELA MACHADO MARTINS, GLAUBER BEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GLAUBER BEZ
- GLAUBER BEZOAB/SP 261.538
- RAFAELA MACHADO MARTINSOAB/SP 465.424
- KENIA APARECIDA THOMÉOAB/SP 508.966
- VINICIOS MADIA LIMAOAB/SP 523.250
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Deivid Cesar Chaves Santana
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.