Deivson Rafael Santos Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DEIVSON RAFAEL SANTOS SILVA
Em números
5 decisões do STJ, de 19/09/2022 a 05/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/09/2022 a 05/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.146.416/PECorréudecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 801.610/PEAgravanteacórdão de 16/06/2023NegadoAdvogados: EMERSON DAVIS LEÔNIDAS GOMES, KATIHEEN TUANNY SIQUEIRA MARQUES, ELIZABETH GOMES FERREIRA DE ANDRADE GUIMARAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.610Pacientedecisão monocrática de 18/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 748.731Agravanteacórdão de 02/12/2022NegadoAdvogados: EMERSON DAVIS LEÔNIDAS GOMES, KATIHEEN TUANNY SIQUEIRA MARQUES, ELIZABETH GOMES FERREIRA DE ANDRADE GUIMARAES E e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 748.731Pacientedecisão monocrática de 19/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EMERSON DAVIS LEÔNIDAS GOMESOAB/PE 8.385
- KATIHEEN TUANNY SIQUEIRA MARQUESOAB/PE 52.897
- ELIZABETH GOMES FERREIRA DE ANDRADE GUIMARAESOAB/PE 53.982
- ELIZABETH GOMES FERREIRA DE ANDRADE GUIMARAES E
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Deivson Rafael Santos Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.