Delcio Gomes de Almeida
Pessoa que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DELCIO GOMES DE ALMEIDA
Em números
21 decisões do STJ e do TJDFT, de 18/05/2022 a 28/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/05/2022 a 28/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 18 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2080129Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 22/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2020006Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 17/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1995301Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 30/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1991427Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 23/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1958467Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 30/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1957279Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 23/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1923885Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 19/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 939.680/DFImpetrantedecisão monocrática de 28/08/2024ConcedidoAdvogados: DELCIO GOMES DE ALMEIDA, EDUARDA DE PAULA VENANCIO, EMILY VIEIRA BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1907689Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 15/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1856896Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 02/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1833377Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 14/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1806723Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 01/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1719679Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 29/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1679861Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 23/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1667900Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 02/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1665536Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 14/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1654038Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 26/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0742364-08.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1650339Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 07/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0739451-53.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1628129Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 20/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.811.520AgravadoQuarta Turmaacórdão de 15/08/2022NegadoAdvogados: DÉLCIO GOMES DE ALMEIDA ( ), DOUGLAS FERREIRA MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1421233Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 05/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DELCIO GOMES DE ALMEIDAOAB/DF 16.841
- EDUARDA DE PAULA VENANCIOOAB/DF 66.878
- EMILY VIEIRA BRITOOAB/DF 73.280
- DÉLCIO GOMES DE ALMEIDA ( )OAB/DF 16.841A
- DOUGLAS FERREIRA MATOSOAB/DF 59.525E
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Delcio Gomes de Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.