Dellano Sousa e Silva
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DELLANO SOUSA E SILVA
Em números
13 decisões do STJ, de 25/09/2024 a 16/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/09/2024 a 16/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.104.296/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/06/2026NegadoAdvogados: DANIEL ARAUJO DO NASCIMENTO, DELLANO SOUSA E SILVA, MARIA EDUARDA LEITE SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.089.392/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/04/2026NegadoAdvogado: DELLANO SOUSA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.078.524/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/04/2026ConcedidoAdvogado: DELLANO SOUSA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 217.023/SPCorréudecisão monocrática de 19/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 223.253/SPRecorrentedecisão monocrática de 02/12/2025NegadoAdvogado: RAFAEL GARCIA SPIRLANDELIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 223.983/SPRecorrentedecisão monocrática de 01/10/2025NegadoAdvogado: RAFAEL GARCIA SPIRLANDELIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.393/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/09/2025ConcedidoAdvogados: DELLANO SOUSA E SILVA, ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR, ANA PAULA TRENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.010.747/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/06/2025NegadoAdvogados: DELLANO SOUSA E SILVA, ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.007.207/SPCorréudecisão monocrática de 06/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 987.058/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/05/2025Não conhecidoAdvogados: DELLANO SOUSA E SILVA, LUCAS BRENDO CORREIA BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.001.259/SPCorréudecisão monocrática de 14/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 976.854/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/02/2025Não conhecidoAdvogado: DELLANO SOUSA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.830/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/09/2024NegadoAdvogado: DELLANO SOUSA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL ARAUJO DO NASCIMENTOOAB/PI 22.498
- DELLANO SOUSA E SILVAOAB/CE 53.322
- MARIA EDUARDA LEITE SILVAOAB/PI 25.615
- RAFAEL GARCIA SPIRLANDELIOAB/SP 396.560
- ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOROAB/SP 337.754
- ANA PAULA TRENTOOAB/DF 83.710
- LUCAS BRENDO CORREIA BEZERRAOAB/CE 37.863
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 105 CF3
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 108 CF1
- art. 109 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
Acompanhe os processos de Dellano Sousa e Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.