Demetrio de Sousa Lacerda
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DEMETRIO DE SOUSA LACERDA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/09/2023 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/09/2023 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 17/09/2026ProvidoAdvogado: Karla Miranda de Oliveira PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1604338-33.2026.8.12.0000
- STJ HC 1.046.384/MSPacientedecisão monocrática de 03/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 949.224/MSAgravanteSexta Turmaacórdão de 29/11/2024NegadoAdvogado: NATALY BORTOLATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.224/MSPacientedecisão monocrática de 07/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.451/MSPacientedecisão monocrática de 03/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Criminalacórdão de 22/09/2023ProvidoAdvogado: Nataly BortolattoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1602342-05.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 20/09/2023NegadoAdvogado: Nataly BortolattoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1602359-41.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Karla Miranda de Oliveira PereiraOAB/MS 26.140
- NATALY BORTOLATTOOAB/MS 12.744
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 112 Lei 7210/19843
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 118 Lei 7210/19841
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 132 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Demetrio de Sousa Lacerda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.