Demóstenes Lázaro Xavier Torres
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- DEMÓSTENES LÁZARO XAVIER TORRES
Em números
1 decisão do STF, em 20/03/2018.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 20/03/2018, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.981.830/GORecorridodecisão monocrática de 22/10/2024NegadoAdvogados: THIAGO SANTOS AGELUNE, NEMUEL KESSLER GONCALVES DOS SANTOS, CAIO ALCANTARA PIRES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MS 32.788/GOImpetranteSegunda Turmaacórdão de 05/12/2017ProvidoAdvogado: PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 135.683/GORecorrenteSegunda Turmaacórdão de 25/10/2016ParcialAdvogado: ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THIAGO SANTOS AGELUNEOAB/GO 27.758
- NEMUEL KESSLER GONCALVES DOS SANTOSOAB/GO 40.884
- CAIO ALCANTARA PIRES MARTINSOAB/GO 49.931
- PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS
- ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO
Leis e temas das decisões
- art. 1 CF1
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 12016/19991
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 1003 CPC1
- art. 102 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de Demóstenes Lázaro Xavier Torres
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.