Denilson Marcondes Venâncio

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e do STF, de 11/11/2005 a 13/02/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 11/11/2005 a 13/02/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 708.667/MGImpetrantedecisão monocrática de 13/02/2025NegadoAdvogado: DENILSON MARCONDES VENANCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 815.592/MGImpetrantedecisão monocrática de 20/04/2023ConcedidoAdvogado: DENILSON MARCONDES VENANCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no MS 25.091AgravanteSegunda Seçãoacórdão de 20/08/2021NegadoAdvogados: DENILSON MARCONDES VENANCIO ( ) E, OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 114.821/MGPacientePrimeira Turmaacórdão de 18/03/2014Documento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 120.361/MGPacientePrimeira Turmaacórdão de 25/02/2014Documento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 83.228/MGPacienteTribunal Plenoacórdão de 01/08/2005ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.