Denis de Souza Macedo
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DENIS DE SOUZA MACEDO
Em números
12 decisões do STJ, de 16/08/2024 a 04/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2024 a 04/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 236.989/RJCorréudecisão monocrática de 04/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.104.491/RJInteressadodecisão monocrática de 13/03/2026NegadoAdvogados: JULIETA VIANA GIL, BRUNA DA SILVA BRIGONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 222.764/RJRecorrentedecisão monocrática de 17/11/2025NegadoAdvogado: IGOR CESAR RODRIGUES DOS ANJOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 226.262/RJRecorrentedecisão monocrática de 30/10/2025NegadoAdvogados: ERIKA MENEZES ALBUQUERQUE RODRIGUES DOS ANJOS, GISELY LIMA DOS SANTOS SILVA, IGOR CESAR RODRIGUES DOS ANJOS e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 215.768/RJAgravanteQuinta Turmaacórdão de 01/09/2025NegadoAdvogados: IGOR CESAR RODRIGUES DOS ANJOS, THAIS BRITO PAIVA, LUÍS FILIPE RODRIGUES LIMA BASTOS e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 215.768/RJRecorrentedecisão monocrática de 19/05/2025NegadoAdvogados: ERIKA MENEZES ALBUQUERQUE RODRIGUES DOS, ANJOS, GISELY LIMA DOS SANTOS SILVA e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 215.041/RJCorréudecisão monocrática de 30/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 995.275/RJCorréudecisão monocrática de 15/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 945.797/RJRequerentedecisão monocrática de 18/11/2024Advogados: IGOR CESAR RODRIGUES DOS ANJOS, CESAR ARANGO LOBATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 941.994/RJPacientedecisão monocrática de 16/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 204.051/RJRecorrentedecisão monocrática de 12/09/2024Não conhecidoAdvogados: RAFAEL DA SILVA FARIA, THAÍS DE VASCONCELLOS COSTA, CESAR ARANGO LOBATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.028/RJPacientedecisão monocrática de 16/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JULIETA VIANA GILOAB/RJ 187.244
- BRUNA DA SILVA BRIGONIOAB/RJ 255.157
- IGOR CESAR RODRIGUES DOS ANJOSOAB/CE 26.482
- ERIKA MENEZES ALBUQUERQUE RODRIGUES DOS ANJOSOAB/CE 26.828
- GISELY LIMA DOS SANTOS SILVAOAB/CE 49.296
- LUÍZE MENEZES DE HOLANDAOAB/CE 49.075
- THAIS BRITO PAIVAOAB/CE 30.778
- THERMUTES TEIXEIRA GOMES DE CARVALHOOAB/CE 55.133
- LUÍS FILIPE RODRIGUES LIMA BASTOSOAB/RN 17.154
- ERIKA MENEZES ALBUQUERQUE RODRIGUES DOS
- CESAR ARANGO LOBATOOAB/RJ 187.518
- RAFAEL DA SILVA FARIAOAB/RJ 170.872
- THAÍS DE VASCONCELLOS COSTAOAB/RJ 197.845
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 312 CPP3
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 311 CPP2
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 1022 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Denis de Souza Macedo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.