Denis Reis do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- DENIS REIS DO NASCIMENTO
Em números
1 decisão do STJ, em 09/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 09/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 229.284/RSRecorrentedecisão monocrática de 30/03/2026NegadoAdvogados: MARISTELA CELESTE DE ARAUJO RODRIGUES, JEIVERSON GIACUMUZZI DE SOUZA, MÁRIO TANIYAMA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 227.977/RSAgravanteacórdão de 10/02/2026NegadoAdvogados: MARISTELA CELESTE DE ARAUJO RODRIGUES, JEIVERSON GIACUMUZZI DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.061.268/RSCorréudecisão monocrática de 09/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.055.832/RSCorréudecisão monocrática de 09/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 227.977/RSRecorrentedecisão monocrática de 02/12/2025NegadoAdvogados: MARISTELA CELESTE DE ARAUJO RODRIGUES, JEIVERSON GIACUMUZZI DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 226.073/RSCorréudecisão monocrática de 13/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARISTELA CELESTE DE ARAUJO RODRIGUESOAB/RS 57.472
- JEIVERSON GIACUMUZZI DE SOUZAOAB/RS 125.454
- MÁRIO TANIYAMA JÚNIOROAB/RS 127.529
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 313 do Código de Processo Penal136.993
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Denis Reis do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.