Denius Lisboa dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DENIUS LISBOA DOS SANTOS
Em números
8 decisões do STJ, de 07/03/2024 a 06/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/03/2024 a 06/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.012.462/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 06/10/2025NegadoAdvogados: ODAIR JOSE DA SILVA, SAM TIAGO MERELESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 948.008/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 13/05/2025NegadoAdvogados: ODAIR JOSE DA SILVA, SAM TIAGO MERELESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 199.873/SPCorréudecisão monocrática de 15/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.856/SPPacientedecisão monocrática de 18/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.934/SPCorréudecisão monocrática de 18/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.895/SPCorréudecisão monocrática de 18/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.775/SPCorréudecisão monocrática de 19/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 894.805/SPPacientedecisão monocrática de 07/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ODAIR JOSE DA SILVAOAB/RO 6.662
- SAM TIAGO MERELESOAB/RO 14.084
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 312 CPP3
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 105 CF1
- art. 28 CPP1
- art. 28 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Denius Lisboa dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.