Denner Alves da Fonseca
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DENNER ALVES DA FONSECA
Em números
8 decisões do STJ, de 13/08/2024 a 13/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/08/2024 a 13/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.062.078/PIAgravantedecisão monocrática de 13/10/2025Não conhecidoAdvogado: CLENILTON CESÁR ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.000.026/PICorréudecisão monocrática de 05/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 214.839/PICorréudecisão monocrática de 31/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 982.067/PICorréudecisão monocrática de 20/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 969.449/PICorréudecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.906/PICorréudecisão monocrática de 24/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 936.998/PICorréudecisão monocrática de 15/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 935.355/PICorréudecisão monocrática de 13/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLENILTON CESÁR ALMEIDAOAB/PI 18.397
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 105 CF1
- art. 2 Lei 12850/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Denner Alves da Fonseca
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.