Derek Lins Santos de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DEREK LINS SANTOS DE OLIVEIRA
Em números
6 decisões do STJ, de 06/11/2025 a 27/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/11/2025 a 27/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.107.029/SPPacientedecisão monocrática de 27/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.071.073/SPEmbarganteacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogados: MARCELO FELLER, GIOVANA DUTRA DE PAIVA, LAURA SANTOS MAIA VINAGRE MOCARZEL e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.071.073/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 15/05/2026NegadoAdvogados: MARCELO FELLER, GIOVANA DUTRA DE PAIVA, LAURA SANTOS MAIA VINAGRE MOCARZEL e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.071.073/SPRecorrentedecisão monocrática de 19/03/2026NegadoAdvogados: MARCELO FELLER, GIOVANA DUTRA DE PAIVA, LAURA SANTOS MAIA VINAGRE MOCARZEL e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.071.073/SPAgravanteacórdão de 18/02/2026NegadoAdvogados: MARCELO FELLER, GIOVANA DUTRA DE PAIVA, LAURA SANTOS MAIA VINAGRE MOCARZEL e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.071.073/SPAgravantedecisão monocrática de 06/11/2025Não conhecidoAdvogados: MARCELO FELLER, GIOVANA DUTRA DE PAIVA, ANA CAROLINI CAPANA DE CAMARGO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO FELLEROAB/SP 296.848
- GIOVANA DUTRA DE PAIVAOAB/SP 357.613
- LAURA SANTOS MAIA VINAGRE MOCARZELOAB/SP 444.562
- ANA CAROLINI CAPANA DE CAMARGOOAB/SP 525.209
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Derek Lins Santos de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.