Derivan de Santana Costa

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões de outros tribunais, de 03/04/2023 a 11/12/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 03/04/2023 a 11/12/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroAgravanteColegiado: Segunda Câmara de Direito Público Ementa Sessão 4 de Dezembro de 2025 Agravo de Instrumento N.º 0816562-27.20acórdão de 11/12/2025ProvidoAdvogados: GEORGE JACKSON DE SOUSA SILVA, GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO, JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816562-27.2025.8.10.0000
TJMA Sem númeroApeladoQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 28/04/2025ParcialAdvogados: Anderson Cavalcante Leal, Victor Diniz De AmorimDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815534-69.2023.8.10.0040
TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 10/03/2016ParcialAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0822559-70.2022.8.10.0040
TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 27/03/2024NegadoAdvogado: ANDERSON CAVALCANTE LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819481-57.2023.8.10.0000
TJMA Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 03/04/2023NegadoAdvogado: GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNÇÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801964-84.2021.8.10.0040

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.