Desirre Bitencourt Pacheco
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DESIRRE BITENCOURT PACHECO
Em números
6 decisões do STJ, de 31/08/2022 a 23/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/08/2022 a 23/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.243.658/RSAgravadoacórdão de 23/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.243.658/RSAgravantedecisão monocrática de 19/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.243.658/RSAgravantedecisão monocrática de 19/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.603/RSCorréudecisão monocrática de 16/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.086.790InteressadoTerceira Turmaacórdão de 13/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.086.790InteressadoTerceira Turmaacórdão de 31/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Desirre Bitencourt Pacheco
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.