Devair Natan Brito de Souza
Pessoa que aparece como parte em 22 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DEVAIR NATAN BRITO DE SOUZA
Em números
22 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/12/2022 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2022 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 22 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.047.717Pacientedecisão monocrática de 01/10/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.118.611/MSPacientedecisão monocrática de 06/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 31/07/2026NegadoAdvogado: Gabriel Carvalho DiogoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1603354-49.2026.8.12.0000
- STJ RCD no HC 1.036.344/MSRequerentedecisão monocrática de 03/10/2025NegadoAdvogado: GABRIEL CARVALHO DIOGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.016.770/MSPacientedecisão monocrática de 01/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.036.344/MSPacientedecisão monocrática de 25/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Seção Criminalacórdão de 15/09/2025NegadoAdvogado: Gabriel Carvalho DiogoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404417-30.2025.8.12.0000
- STJ EDcl no AREsp 2.833.637/MSEmbarganteacórdão de 25/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.016.016/MSPacientedecisão monocrática de 21/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRequerente1ª Seção Criminalacórdão de 01/07/2025NegadoAdvogado: Gabriel Carvalho DiogoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403318-25.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRequerenteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 27/06/2025NegadoAdvogado: Gabriel Carvalho DiogoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404417-30.2025.8.12.0000
- STJ AgRg no AREsp 2.833.637/MSAgravanteSexta Turmaacórdão de 16/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 995.417/MSAgravanteacórdão de 11/06/2025NegadoAdvogado: GABRIEL CARVALHO DIOGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 962.904/MSEmbarganteSexta Turmaacórdão de 07/04/2025NegadoAdvogado: GABRIEL CARVALHO DIOGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 990.633/MSPacientedecisão monocrática de 28/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.609/MSPacientedecisão monocrática de 21/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 962.904/MSAgravanteacórdão de 19/03/2025NegadoAdvogado: GABRIEL CARVALHO DIOGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.833.637/MSAgravantedecisão monocrática de 18/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.488/MSPacientedecisão monocrática de 23/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.904/MSPacientedecisão monocrática de 09/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 24/10/2024NegadoAdvogado: Luciane Cristina dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900074-96.2022.8.12.0018
- STJ HC 785.115/MSPacientedecisão monocrática de 01/12/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Gabriel Carvalho DiogoOAB/MS 24.677
- Luciane Cristina dos SantosOAB/MS 12.960
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Devair Natan Brito de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.