Devanir Bonifacio da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DEVANIR BONIFACIO DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 11/05/2021 a 21/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/05/2021 a 21/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 814.905/MTPacientedecisão monocrática de 21/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 788.305/MTRequerentedecisão monocrática de 17/02/2023Não conhecidoAdvogado: EDNO DAMASCENA DE FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 206.211 AgR/MTAgravantePrimeira Turmaacórdão de 11/10/2021Advogado: EDNO DAMASCENA DE FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 191.373 AgR-ED/MTEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 17/08/2021NegadoAdvogado: EDNO DAMASCENA DE FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.602.714/MTEmbarganteSexta Turmaacórdão de 31/08/2021NegadoAdvogado: EDNO DAMASCENA DE FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 191.373 AgR/MTAgravantePrimeira Turmaacórdão de 22/03/2021NegadoAdvogado: EDNO DAMASCENA DE FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDNO DAMASCENA DE FARIASOAB/MT 11.134
- EDNO DAMASCENA DE FARIAS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 619 CPP2
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 22 Lei 7492/19861
- art. 35 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Devanir Bonifacio da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.