Deyvison Hoffmeister dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DEYVISON HOFFMEISTER DOS SANTOS
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/07/2023 a 27/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/07/2023 a 27/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroRequerenteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 12/03/2024NegadoAdvogado: Cristiane Parron Ramos ZotelliDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406011-79.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado2ª Câmara Criminalacórdão de 04/09/2025NegadoAdvogado: Gledson Alves de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1604677-26.2025.8.12.0000
- STJ HC 890.628/MSPacientedecisão monocrática de 16/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 09/08/2024NegadoAdvogados: Wilgruber Dias Petzold, Lengruber Dias PetzoldDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1602471-73.2024.8.12.0000
- STJ HC 838.876/MSPacientedecisão monocrática de 31/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 872.874/MSPacientedecisão monocrática de 31/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.493.224/MSAgravantedecisão monocrática de 20/12/2023Não conhecidoAdvogados: MAURICIO NOGUEIRA RASSLAN, FELLIPE PENCO FARIA, BARBARA DE JESUS PALOMANES RASSLAN e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 09/08/2023Advogados: Maurício Nogueira Rasslan, Barbara de Jesus Palomanes Rasslan, Fellipe Penco FariaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1600685-28.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 03/07/2023NegadoAdvogados: Mauricio Nogueira Rasslan, Fellipe Penco Faria, Barbara de Jesus Palomanes RasslanDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0024245-33.2021.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Cristiane Parron Ramos ZotelliOAB/MS 26.193
- Gledson Alves de SouzaOAB/MS 20.445
- Wilgruber Dias PetzoldOAB/MS 24.216
- Lengruber Dias PetzoldOAB/MS 24.198
- MAURICIO NOGUEIRA RASSLANOAB/MS 6.921
- FELLIPE PENCO FARIAOAB/MS 22.185
- BARBARA DE JESUS PALOMANES RASSLANOAB/MS 22.543
- VITOR SABINO RASSLANOAB/MS 27.015
- DAYANE MORENO AMAROOAB/MS 27.072
- BRUNA CORREA FESTUGATTOOAB/MS 27.307
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 17 Lei 10826/20034
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 126 Lei 7210/19842
- art. 167 CPP2
- art. 1 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
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