Dheiverson Santos do Amorim Alves
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- DHEIVERSON SANTOS DO AMORIM ALVES
Em números
1 decisão do STJ, em 20/12/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 20/12/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 769.308/RJAgravantedecisão monocrática de 20/12/2022ConcedidoAdvogados: PATRÍCIA PROETTI ESTEVES, TAYNA DUARTE PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 163.775Recorrentedecisão monocrática de 26/04/2022NegadoAdvogado: PAULO VINICIUS BRUM RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PATRÍCIA PROETTI ESTEVESOAB/RJ 83.387
- TAYNA DUARTE PEREIRAOAB/RJ 201.762
- PAULO VINICIUS BRUM RAMOSOAB/RJ 198.882
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 121 do Código Penal157.824
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Dheiverson Santos do Amorim Alves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.