Diego Aparecido dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- DIEGO APARECIDO DOS SANTOS
Em números
1 decisão do STJ, em 28/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 28/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 933.756/SPPacientedecisão monocrática de 15/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 943.384/SPCorréudecisão monocrática de 04/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.159.781/SPRecorrentedecisão monocrática de 12/08/2024ConcedidoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO BRUNO BATISTA GOMES AMARTIELO MÉDOLA - DEFENSOR, PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.142.913/SPRecorridodecisão monocrática de 28/05/2024Advogados: LUIZ CLÁUDIO SALDANHA SALES, CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 775.579Corréudecisão monocrática de 07/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 762.473Corréudecisão monocrática de 17/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO BRUNO BATISTA GOMES AMARTIELO MÉDOLA - DEFENSOR
- PÚBLICOOAB/AM G
- LUIZ CLÁUDIO SALDANHA SALESOAB/SP 311.927
- CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZAOAB/SP 403.110
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
Acompanhe os processos de Diego Aparecido dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.